{"id":18641,"date":"2025-11-17T23:13:44","date_gmt":"2025-11-18T02:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bauru.usp.br\/?p=18641"},"modified":"2025-11-17T23:20:56","modified_gmt":"2025-11-18T02:20:56","slug":"usp-assume-importacoes-de-projetos-financiados-pela-fapesp-e-cria-setor-especializado-na-codage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bauru.usp.br\/?p=18641","title":{"rendered":"USP assume importa\u00e7\u00f5es de projetos financiados pela Fapesp e cria setor especializado na Codage"},"content":{"rendered":"

Nova estrutura garante continuidade das compras internacionais de equipamentos e insumos de pesquisa<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

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Foto: freepik.com<\/a><\/em><\/span><\/p><\/div>\n


\nPor Adriana Cruz\/Assessoria de Imprensa da Reitoria<\/b><\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio deste m\u00eas de novembro, o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o (DA) da Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (Codage) da USP passou a ser respons\u00e1vel pelas importa\u00e7\u00f5es de equipamentos e materiais de consumo vinculados a projetos financiados pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp).<\/span><\/p>\n

Para atender \u00e0s demandas dos pesquisadores, foi criado um setor especializado na Codage, que conta com oito servidores t\u00e9cnicos e administrativos, vinculados ao DA e ao Departamento de Finan\u00e7as (DF) da Codage, para centralizar e dar celeridade aos processos. Os pesquisadores continuar\u00e3o a submeter suas solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 Fapesp, que as repassar\u00e1 \u00e0 Universidade, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa das importa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o andamento de cada processo continuar\u00e1 sendo registrado e atualizado nos sistemas da Fapesp, permitindo que o pesquisador acompanhe, em tempo real, o <\/span>status<\/span><\/i> de sua importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m exigiu a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo administrativo e jur\u00eddico, conforme explica o diretor do DA e professor da Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade de Ribeir\u00e3o Preto (FEA-RP), Amaury Jos\u00e9 Rezende. \u201cO processo de estrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea come\u00e7ou, efetivamente, em dezembro de 2024. Criamos uma nova estrutura, com servidores dedicados. Fizemos o mapeamento completo de processos e fluxos e criamos uma metodologia que busca agilidade sem abrir m\u00e3o da legalidade\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, durante o primeiro semestre de 2025, o trabalho envolveu a forma\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico com representantes de diversas Unidades de Ensino e Pesquisa, como a Escola de Engenharia de S\u00e3o Carlos (EESC), Escola Polit\u00e9cnica (Poli), Faculdade de Ci\u00eancias Farmac\u00eauticas (FCF), Faculdade de Medicina de Ribeir\u00e3o Preto (FMRP), Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos (IQSC), Instituto de Astronomia, Geof\u00edsica e Ci\u00eancias Atmosf\u00e9ricas (IAG), Instituto de F\u00edsica (IF), Instituto de Ci\u00eancias Biom\u00e9dicas (ICB) e Instituto de F\u00edsica de S\u00e3o Carlos (IFSC), com a colabora\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Universidade, para compartilhar experi\u00eancias e construir um modelo de governan\u00e7a capaz de atender \u00e0s exig\u00eancias de importa\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u2013 Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/span><\/p>\n

\u201cAo assessorar os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do modelo referencial para essas compras e importa\u00e7\u00f5es, o papel da Procuradoria Geral foi garantir o cumprimento de todos os requisitos da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 que \u00e9 bastante detalhada nas suas exig\u00eancias quanto ao planejamento, especifica\u00e7\u00e3o de requisitos e comprova\u00e7\u00e3o da vantajosidade dos pre\u00e7os. Nesse contexto, o principal desafio foi compatibilizar a necess\u00e1ria observ\u00e2ncia da legalidade com a modelagem de aglutina\u00e7\u00e3o das requisi\u00e7\u00f5es, e com a demanda de agilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o desses bens e insumos, que s\u00e3o cruciais para o desenvolvimento das pesquisas financiadas pela ag\u00eancia de fomento\u201d, avalia a procuradora adjunta da Procuradoria Geral da USP, Adriana Fragalle Moreira.<\/span><\/p>\n

Cotas CNPq e imunidade tribut\u00e1ria
\n<\/b>A cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura dedicada \u00e0s importa\u00e7\u00f5es na Codage foi uma medida adotada ap\u00f3s a Fapesp deixar de realizar diretamente essas opera\u00e7\u00f5es \u2013 vinculadas \u00e0s universidades p\u00fablicas \u2013 no final do ano passado. Nesse per\u00edodo, de forma provis\u00f3ria, as importa\u00e7\u00f5es foram sendo realizadas pela Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo (Fusp).<\/span><\/p>\n

Esse modelo anterior, operado pela Fusp, se baseava nas cotas de isen\u00e7\u00e3o de impostos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), previstas na Lei n\u00ba 8.010\/1990, que disp\u00f5e sobre importa\u00e7\u00f5es de bens destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

Essas cotas, por\u00e9m, se esgotaram em junho, o que refor\u00e7ou a necessidade de uma nova estrat\u00e9gia. A imunidade tribut\u00e1ria da USP n\u00e3o estabelece cotas, mas \u201cdepende de reconhecimento caso a caso pela Secretaria da Fazenda do Estado\u201d, conforme explica Rezende. Segundo ele, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que congrega a USP, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), solicitou ao Governo Estadual a cria\u00e7\u00e3o de um visto eletr\u00f4nico, que compreende o pleito do mesmo tratamento concedido \u00e0 Fapesp para fins de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, previsto no conv\u00eanio ICMS 10\/2011 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, o que reduziria os prazos de an\u00e1lise dos processos.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador da Codage, Jo\u00e3o Maur\u00edcio Gama Boaventura, a mudan\u00e7a representa \u201cum avan\u00e7o estrutural e um ganho direto para o pesquisador\u201d. \u201cSe o pesquisador paga imposto sobre o equipamento, sobra menos verba para as demais etapas do projeto. Ao utilizarmos a imunidade tribut\u00e1ria, eliminamos esse custo e ampliamos a efici\u00eancia dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

\u201cFizemos um trabalho em coopera\u00e7\u00e3o com a Fapesp para estruturar este setor. O <\/span>know how<\/span><\/i> para processar essas importa\u00e7\u00f5es, considerando todos esses aspectos, n\u00e3o \u00e9 simples, mas vislumbro uma perspectiva positiva para os pesquisadores da USP e para o sistema de fomento da Funda\u00e7\u00e3o\u201d, diz Boaventura.<\/span><\/p>\n

Processos em andamento
\n<\/b>A servidora Amanda Nogueira Campos \u00e9 a chefe do novo setor criado no DA \u2013 Se\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o \u2013 e acredita que sua experi\u00eancia de mais de dez anos nessa \u00e1rea, adquirida no ICB, \u00e9 fundamental para enfrentar os novos desafios, que \u201cs\u00e3o m\u00faltiplos e complexos, como o aprimoramento da equipe, que, embora composta de profissionais competentes, est\u00e1 em fase de aquisi\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia nas particularidades do com\u00e9rcio exterior e nas estruturas da USP; a estrutura\u00e7\u00e3o do processo, que inclui a cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de fluxos de trabalho, documentos e sistemas internos e, por fim, no equil\u00edbrio delicado entre o rigor do atendimento aos requisitos legais para garantir a conformidade, o <\/span>compliance<\/span><\/i>, e a celeridade necess\u00e1ria para o interesse p\u00fablico, que \u00e9 a entrega \u00e1gil de bens e insumos para que os pesquisadores possam dar continuidade \u00e0s suas pesquisas\u201d.<\/span><\/p>\n

O primeiro lote, com dez processos de importa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 em andamento, e um segundo, com cerca de 100 processos adicionais, foi encaminhado pela Fapesp e deve ter in\u00edcio na sequ\u00eancia. Segundo Rezende, ainda h\u00e1 cerca de 540 processos acumulados. Estima-se que cerca de 1.500 processos de importa\u00e7\u00e3o por ano estejam relacionados a pesquisadores da USP, o que representa aproximadamente US$ 88 milh\u00f5es em investimentos.<\/span><\/p>\n

\u201cA Reitoria compreende que a transi\u00e7\u00e3o pode ter sido prejudicial para muitos pesquisadores, mas, em poucos meses, o processo de importa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 normalizado. Agradecemos a todos os setores administrativos envolvidos, pois a complexidade para a implementa\u00e7\u00e3o desse novo setor era muito grande, pois exigiu a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o treinamento especializado desses servidores e a defini\u00e7\u00e3o de todo o fluxo do processo, que deve estar de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o de forma a evitar erros que possam causar danos futuros nas an\u00e1lises das contas por \u00f3rg\u00e3os externos\u201d, considera o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior.<\/span><\/p>\n

Processo colaborativo
\n<\/b>O novo modelo de importa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m servir\u00e1 como refer\u00eancia para outras modalidades de compras voltadas \u00e0 pesquisa. Um sistema interno foi desenvolvido pela Superintend\u00eancia de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o (STI) para incluir a modalidade \u201cArtigo 75, inciso IV \u2013 Fapesp\u201d, permitindo o registro, o acompanhamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas das importa\u00e7\u00f5es dentro da pr\u00f3pria USP.<\/span><\/p>\n

\u201cTodas as funcionalidades do novo sistema de Importa\u00e7\u00e3o foram desenvolvidas com base em demandas caracterizadas e delimitadas junto aos usu\u00e1rios da atividade-fim, no caso o DA e DF da Codage e todas as Unidades USP. Essas demandas, que representaram um novo paradigma para o processo de importa\u00e7\u00e3o, foram transformadas em solu\u00e7\u00f5es computacionais eficazes e pragm\u00e1ticas. Essa \u00e9 mais uma entrega do Programa USP 100% Inteligentemente Digital da STI, que representa o resultado de uma Universidade que valoriza a inova\u00e7\u00e3o, o trabalho coletivo e o uso inteligente da tecnologia a servi\u00e7o da sua comunidade\u201d, sublinha o superintendente da STI, Jo\u00e3o Eduardo Ferreira.<\/span><\/p>\n

O diretor do DA tamb\u00e9m destaca o car\u00e1ter colaborativo da constru\u00e7\u00e3o de todo o processo e o apoio dos v\u00e1rios setores da Universidade. \u201cA USP \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o grande e complexa, e nosso desafio foi integrar as pessoas e os sistemas. Esse projeto mostra que, quando trabalhamos de forma articulada, conseguimos resultados concretos. \u00c9 um legado importante de moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e para a governan\u00e7a de compras p\u00fablicas na Universidade\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

(Fonte:<\/span> <\/span><\/i>Jornal da USP<\/span><\/i><\/a>)<\/span><\/i><\/span><\/p>\n

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