{"id":2694,"date":"2012-03-05T09:53:25","date_gmt":"2012-03-05T12:53:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.bauru.usp.br\/?p=2694"},"modified":"2012-03-26T18:06:51","modified_gmt":"2012-03-26T21:06:51","slug":"coordenadorias-passam-a-ser-denominadas-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bauru.usp.br\/?p=2694","title":{"rendered":"Coordenadorias passam a ser denominadas Prefeituras"},"content":{"rendered":"
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Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o USP-6.062, de 27 de fevereiro de 2012, entre outras altera\u00e7\u00f5es de dispositivos do Regimento Geral da Universidade de S\u00e3o Paulo, as Coordenadorias dos campi passam a ser denominadas Prefeituras. <\/div>\n<\/div>

Por meio da Resolu\u00e7\u00e3o USP-6.062, de 27 de fevereiro de 2012, entre outras altera\u00e7\u00f5es de dispositivos do Regimento Geral da Universidade de S\u00e3o Paulo, as Coordenadorias dos campi passam a ser denominadas Prefeituras.<\/p>\n

O mesmo ocorre com o cargo de Coordenador, agora denominado Prefeito. A Resolu\u00e7\u00e3o, assinada pelo Magn\u00edfico Reitor, Jos\u00e9 Grandino Rodas, est\u00e1 fundamentada no Artigo 42, IX, do Estatuto da USP, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit\u00e1rio, em sess\u00e3o realizada em 23 de fevereiro de 2012.<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o USP-6.062:<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o USP-6.062, de 27-2-2012
\nAltera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

O Reitor da Universidade de S\u00e3o Paulo, com fundamento no art. 42, IX, do Estatuto, tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universit\u00e1rio, em sess\u00e3o realizada em 23-2-2012, baixa a seguinte resolu\u00e7\u00e3o:
\nArtigo 1\u00ba \u2013 O artigo 4\u00ba do Regimento Geral, baixado pela Resolu\u00e7\u00e3o 3.745, de 19-10-1990 e alterado pelas Resolu\u00e7\u00f5es 5.038, de 30-5-2003; 5.060, de 22-8-2003; 5.089, de 17-12-2003; 5.128, de 28-5-2004; 5.215, de 2-6-2005; 5.445, de 17-4-2008; e 5.493, de 18-12-2008, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 4\u00ba – Em cada campus e no Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito haver\u00e1 uma Prefeitura.
\n\u00a7 1\u00ba – O Prefeito e o Vice-Prefeito ser\u00e3o escolhidos pelo Reitor, ouvido o Conselho Gestor do campus e do Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito.
\n\u00a7 2\u00ba – O Vice-Prefeito substituir\u00e1 o Prefeito, em seus impedimentos e aus\u00eancias.\u201d
\nArtigo 2\u00ba – Ficam alterados os incisos I e II do artigo 13 e acrescido dos incisos I-A e I-B, com seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 13 – …
\nI – designar, para a Comiss\u00e3o de Planejamento (CP) e Comiss\u00e3o Especial de Regimes de Trabalho (CERT), os membros e respectivos presidentes; (NR)
\nI-A \u2013 designar o Vice-Reitor Executivo de Administra\u00e7\u00e3o;
\nI-B \u2013 designar o Vice-Reitor Executivo de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e os membros da Comiss\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (CCInt);
\nII – designar o secret\u00e1rio geral, o procurador geral, o presidente do Grupo de Planejamento Setorial (GPS) e os superintendentes das v\u00e1rias superintend\u00eancias; (NR)\u201d
\nArtigo 3\u00ba – Fica alterado o \u00a7 1\u00ba do artigo 15 e acrescido dos \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 15 – …
\n…
\n\u00a7 1\u00ba – O Pr\u00f3-Reitor ser\u00e1 substitu\u00eddo em suas faltas e impedimentos, por um Pr\u00f3-Reitor adjunto que ter\u00e1, no Co, direito \u00e0 voz, mas n\u00e3o a voto. (NR)
\n…
\n\u00a7 3\u00ba – Os Pr\u00f3-Reitores adjuntos de Gradua\u00e7\u00e3o, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa ser\u00e3o, obrigatoriamente, o primeiro suplente do Pr\u00f3-Reitor respectivo.
\n\u00a7 4\u00ba – Os Pr\u00f3-Reitores adjuntos de Cultura e de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria ser\u00e3o, obrigatoriamente, os dois primeiros suplentes do Pr\u00f3-Reitor respectivo.\u201d
\nArtigo 4\u00ba – A Se\u00e7\u00e3o IV, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O IV – DA PROCURADORIA GERAL (NR)\u201d
\nArtigo 5\u00ba \u2013 O artigo 21 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 21 – \u00c0 Procuradoria Geral (PG) compete prestar assist\u00eancia jur\u00eddica ao Reitor, Vice-Reitor, Pr\u00f3-Reitores, Conselho Universit\u00e1rio e suas comiss\u00f5es, Conselhos Centrais, \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Reitoria, bem como, por interm\u00e9dio do Reitor, \u00e0s Unidades. (NR)\u201d
\nArtigo 6\u00ba – A Se\u00e7\u00e3o V, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O V – DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (NR)\u201d
\nArtigo 7\u00ba – O caput do artigo 22 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 22 – \u00c0 Vice-Reitoria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o (VREA) compete: (NR)\u201d
\nArtigo 8\u00ba – A Se\u00e7\u00e3o VI, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O VI – DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (NR)\u201d
\nArtigo 9\u00ba – O caput do artigo 23 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 23 – \u00c0 Superintend\u00eancia de Assist\u00eancia Social (SAS) compete: (NR)\u201d
\nArtigo 10 \u2013 A Se\u00e7\u00e3o VI-A, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O VI-A \u2013 DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O (NR)\u201d
\nArtigo 11 \u2013 O caput do artigo 23-A passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 23-A – \u00c0 Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI) compete: (NR)\u201d
\nArtigo 12 \u2013 A Se\u00e7\u00e3o VIII, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O VIII – DAS PREFEITURAS DOS CAMPI (NR)\u201d
\nArtigo 13 \u2013 O artigo 26 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 26 – Haver\u00e1 em cada campus e no Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito, uma Prefeitura, dirigida por um Prefeito, nos termos do disposto do art. 4\u00ba deste Regimento. (NR)
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – Haver\u00e1 na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades (EACH) uma Assist\u00eancia T\u00e9cnica para atuar juntamente com a Prefeitura da CUASO nas atividades relacionadas \u00e0 \u00e1rea\/espa\u00e7o f\u00edsico\/infra-estrutura da EACH.\u201d
\nArtigo 14 \u2013 O inciso I do artigo 27 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 27 – …
\nI – o Prefeito do campus; (NR)\u201d
\nArtigo 15 \u2013 Os incisos I e IV do artigo 27-A passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\nArtigo 27-A – …
\nI – o Prefeito do campus; (NR)
\nIV – os superintendentes de Assist\u00eancia Social (SAS), de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI) e do Espa\u00e7o F\u00edsico (SEF); (NR)\u201d
\nArtigo 16 \u2013 O inciso I do artigo 27-B passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 27-B \u2013 …
\nI – o Prefeito do Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito; (NR)\u201d
\nArtigo 17 \u2013 Os incisos II, VI e XII do artigo 27-C passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 27-C – …
\n…
\nII – aprovar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Prefeitura e envi\u00e1-la ao Vice-Reitor Executido de Administra\u00e7\u00e3o; (NR)
\n…
\nVI – propor o Regimento do campus e do Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito e as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, por delibera\u00e7\u00e3o da maioria de seus membros, e envi\u00e1-las ao Vice-Reitor Executivo de Administra\u00e7\u00e3o; (NR)
\n…
\nXII – deliberar sobre os relat\u00f3rios de atividades da Prefeitura, devidamente instru\u00eddos com indicadores e resultados, e envi\u00e1-los ao Vice-Reitor Executivo de Administra\u00e7\u00e3o; (NR)\u201d
\nArtigo 18 \u2013 O artigo 29 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 29 – \u00c0 Prefeitura de cada campus do interior, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, compete administrar o respectivo conjunto residencial estudantil. (NR)\u201d
\nArtigo 19 \u2013 O caput do artigo 30 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 30 – Em cada campus do interior, ser\u00e1 elaborado um Plano Diretor Territorial pela Superintend\u00eancia do Espa\u00e7o F\u00edsico da USP (SEF). (NR)\u201d
\nArtigo 20 \u2013 O artigo 31 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 31 – O Plano Diretor Territorial do campus da Capital ser\u00e1 elaborado pela SEF, ouvido o Conselho Gestor da Capital e do Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito e submetido ao Co. (NR)\u201d
\nArtigo 21 \u2013 A Se\u00e7\u00e3o IX, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O IX – DA SUPERINTEND\u00caNCIA JUR\u00cdDICA (NR)\u201d
\nArtigo 22 \u2013 O artigo 32 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 32 – Al\u00e9m do superintendente jur\u00eddico, previsto no inciso IX do art. 34 do Estatuto, o Reitor poder\u00e1 valer-se de assessoria jur\u00eddica externa para casos espec\u00edficos. (NR)\u201d
\nArtigo 23 \u2013 A Se\u00e7\u00e3o XII, do Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cSE\u00c7\u00c3O XII – DA VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS (VRERI) (NR)\u201d
\nArtigo 24 \u2013 O caput do artigo 36 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 36 – \u00c0 CCInt, presidida pelo Vice-Reitor Executivo de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, compete: (NR)\u201d
\nArtigo 25 \u2013 O artigo 37 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 37 – Ao Conselho Comunit\u00e1rio (CoCm) compete assessorar o Reitor na formula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da pol\u00edtica geral da SAS e das Prefeituras dos campi e do Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito. (NR)\u201d
\nArtigo 26 \u2013 Os incisos III e IV do artigo 38 passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 38 \u2013 …
\n…
\nIII – os Prefeitos dos campi e do Quadril\u00e1tero Sa\u00fade\/Direito; (NR)
\nIV – o superintendente da SAS; (NR)\u201d
\nArtigo 27 \u2013 Fica criada a Se\u00e7\u00e3o XIII-A \u2013 DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL no Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral.
\nArtigo 28 \u2013 Fica criado o artigo 38-A, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 38-A \u2013 \u00c0 Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o social (SCS) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social da Universidade de S\u00e3o Paulo.\u201d
\nArtigo 29 \u2013 Fica criada a Se\u00e7\u00e3o XIII-B \u2013 DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE SA\u00daDE no Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral.
\nArtigo 30 \u2013 Fica criado o artigo 38-B, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 38-B \u2013 \u00c0 Superintend\u00eancia de Sa\u00fade (SAU) compete coordenar o planejamento das atividades dos \u00f3rg\u00e3os complementares da Universidade de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de acompanhar, gerenciar e supervisionar a rede de sa\u00fade mantida ou contratada.\u201d
\nArtigo 31 \u2013 Fica criada a Se\u00e7\u00e3o XIII-C \u2013 DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE SEGURAN\u00c7A no Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral.
\nArtigo 32 \u2013 Fica criado o artigo 38-C, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 38-C \u2013 \u00c0 Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a (SEG) compete planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a patrimonial e pessoal no \u00e2mbito da Universidade de S\u00e3o Paulo.\u201d
\nArtigo 33 \u2013 Fica criada a Se\u00e7\u00e3o XIII-D \u2013 DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE GEST\u00c3O AMBIENTAL no Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral.
\nArtigo 34 \u2013 Fica criado o artigo 38-D, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 38-D \u2013 \u00c0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental (SGA) compete planejar, implantar, manter e promover a sustentabilidade ambiental nos campi da Universidade de S\u00e3o Paulo.\u201d
\nArtigo 35 \u2013 Fica criada a Se\u00e7\u00e3o XIII-E \u2013 DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS no Cap\u00edtulo VI, do T\u00edtulo II do Regimento Geral.
\nArtigo 36 \u2013 Fica criado o artigo 38-E, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 38-E \u2013 \u00c0 Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) compete planejar, promover e manter as rela\u00e7\u00f5es institucionais da Universidade de S\u00e3o Paulo com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais.\u201d
\nArtigo 37 \u2013 Fica suprimido o artigo 252.
\nArtigo 38 \u2013 O artigo 253 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:
\n\u201cArtigo 253 – Ficam vinculados \u00e0 Reitoria o Centro de Pr\u00e1ticas Esportivas da USP (CEPEUSP), o Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de S\u00e3o Paulo (SIBI), a Editora da USP (EDUSP), as Superintend\u00eancias de Comunica\u00e7\u00e3o Social (SCS), Sa\u00fade (SAU), Seguran\u00e7a (SEG), Gest\u00e3o Ambiental (SGA) e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI). (NR)\u201d
\nArtigo 39 – Esta resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

Lu\u00eds Victorelli (MTb 21.656)
\nArte: Mauricio Belone<\/p>\n

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