Informe a sua manifestação na PRIP da USP ou na Ouvidoria da Unidade
Começou no dia 10 de março, a nova campanha USP Contra o Assédio. Promovida pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), a campanha busca chamar a atenção para comportamentos que devem ser combatidos em todos os espaços de convívio de estudantes, professores e funcionários.
Em vista disso, a professora Cassia Maria Fischer Rubira, ouvidora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e da Prefeitura do Campus USP de Bauru (PUSP-B) refletiu a respeito deste importante tema, elaborando considerações e orientações sobre o assédio, conforme o texto abaixo.
O assédio é incompatível ao bem comum da Universidade
O bem comum refere-se a elementos que beneficiam toda a comunidade, como sistemas sociais, instituições e meios socioeconômicos. A 1ª Campanha da USP contra o Assédio em 2023 objetivou promover coexistência, bem-estar e respeito.
Assédio verbal ou psicológico é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho/estudo e repetitivo que causam danos emocionais como ansiedade, depressão e queixas psicossomáticas.
No serviço público, caracteriza-se por condutas reiteradas e contínuas de um(a) agente público(a) que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodeterminação, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro(a) agente público(a), com danos em sua vida profissional.
A Lei nº 14.540, de 03 de abril de 2023, instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Atenção: Situações isoladas podem causar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral. Para que o assédio seja caracterizado, as agressões devem ocorrer repetidamente, por tempo prolongado, e com a intenção de prejudicar emocionalmente “a pessoa”.
Como reconhecer e reagir ao assédio?
Reconhecer e reagir ao assédio é fundamental para combater esse problema e proteger a si mesmo e aos outros. Aqui estão algumas orientações:
– Assédio verbal: comentários infelizes de cunho sexual, frases com tom de brincadeira natureza pessoal, apelidos ofensivos ou linguagem depreciativa. Propostas de encontros fora do ambiente acadêmico que ultrapassam os limites profissionais. Humilhação ou desqualificação: intimidação, gritaria, menosprezo ao aluno.
– Assédio físico: Toques não consentidos, aproximações invasivas ou gestos agressivos.
– Assédio psicológico: Ameaças, manipulação emocional, intimidação ou ações que causem desconforto ou medo.
– Online: Mensagens inapropriadas, stalking virtual ou exposição de informações pessoais sem consentimento.
Como reagir ao assédio?
- Defina limites claros (se sentir-se seguro): Responda de forma assertiva, como “Isso é inapropriado. Por favor, pare.”
- Saia da situação: Se possível, afaste-se do agressor e procure um lugar seguro em caso de ameaça ou perigo.
- Pedir respeito é uma forma válida e assertiva de reagir ao assédio, desde que você se sinta segura(o) na situação. Ao expressar de maneira clara e direta que o comportamento do outro é inapropriado, você estabelece um limite e reforça a importância do respeito mútuo. Comunicação clara e firme, por exemplo: “Eu não gostei do que você disse, por favor, pare.” “Isso não é aceitável para mim.”
- Busque apoio: Converse com amigos, colegas ou responsáveis pela segurança no ambiente.
- Documente o ocorrido e registre detalhes do incidente, como data, local, pessoas envolvidas e testemunhas, caso seja necessário formalize uma denúncia na Ouvidoria.
- Denuncie: Informe a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP ou na Ouvidoria. Isso ajuda a evitar que o agressor repita o comportamento.
- Cuide de si mesmo: Procure apoio emocional com amigos, familiares ou profissionais de saúde mental.
Avalie se…. essas estratégias ajudam e podem ser adaptadas conforme a situação. Reagir ao desrespeito não significa tolerá-lo; é sobre escolher a melhor forma de lidar para proteger sua integridade e promover um ambiente mais positivo.
Atenção ao Tom e às Emoções
- Reagir com calma e autocontrole ajuda a evitar escaladas da situação. Respostas respeitosas, mesmo diante do desrespeito, podem reforçar sua credibilidade e posicionamento.
Não Responder
- Às vezes, ignorar o desrespeito é a melhor resposta, especialmente se não houver abertura para um diálogo produtivo. Isso demonstra que você não se rebaixa ao nível da atitude ofensiva.
A Ouvidoria Geral da USP de São Paulo e suas Unidades determina que o registro de sua manifestação (reclamação, denúncia, sugestão e/ou elogio) seja sempre por escrito, através do preenchimento do formulário disponível no link https://www5.usp.br/ouvidoria/ e a seleção da opção “Faculdade de Odontologia de Bauru”. Após, preencha o formulário e clique em “Enviar sua Manifestação”.
O registro deve ser feito com identificação do remetente e sigilo garantido, se assim for solicitado.
Profa. Dra. Cassia Maria Fischer Rubira
Ouvidora da FOB/PUSP-B
Informações adicionais sobre a nova campanha USP Contra o Assédio podem ser obtidas no link abaixo em matéria divulgada pelo Jornal da USP.
https://jornal.usp.br/comunicados/usp-lanca-nova-campanha-contra-o-assedio-e-a-discriminacao/