Ana Lanna, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento. Foto: Tiago Rodella/USP

SUA sistematiza ações para o acolhimento, registro e responsabilização para casos de assédio, violência, discriminações e outras violações de direitos humanos no âmbito da Universidade

A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP apresentou à comunidade do Campus de Bauru o Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, Violência, Discriminações e outras Violações de Direitos Humanos (SUA) ocorridas na Universidade, que está sendo implementado desde o começo do ano.

A apresentação ocorreu na tarde do último dia 13 de junho, no Teatro Universitário, e contou com a participação das professoras Ana Lúcia Duarte Lanna, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, e Ester Gammardella Rizzi, assessora da PRIP.

Ester Gammardella Rizzi, assessora da PRIP. Foto: Camila Medina/USP

Instituído pela Resolução CoIP Nº 8.798, o SUA é um sistema de ações que organiza os procedimentos que são adotados na Universidade – anteriormente de maneira descentralizada e não padronizada – e faz a articulação com diversos órgãos como as Comissões de Inclusão e Pertencimento (CIPs), as Ouvidorias, as Comissões de Direitos Humanos e os coletivos.

Além da escuta, que já é realizada por diversas instâncias existentes na Universidade, o Sistema USP de Acolhimento cria uma estrutura para a formação de multiplicadores, orientação às vítimas, registro de denúncias, encaminhamentos e instauração e acompanhamento de procedimentos disciplinares.

Diante da necessidade de fortalecimento de políticas institucionais para a promoção de um ambiente acadêmico seguro e inclusivo, a iniciativa busca prevenir situações de assédio, violência, discriminações e outras violações; acolher, proteger e oferecer orientação às vítimas; receber e encaminhar denúncias; garantir o contraditório e ampla defesa das partes nos procedimentos; contribuindo, assim, para a responsabilização de agressores e para a diminuição desses casos na comunidade universitária.

Para a implementação efetiva do Sistema, a PRIP tem realizado palestras para a apresentação do SUA em todos os campi, além de oficinas para a formação e orientação de servidores e membros de Comissões de Inclusão e Pertencimento (CIPs) das Unidades para atuarem como multiplicadores. Desde o início de 2025, já foram realizadas mais de 18 apresentações e oficinas de formação que totalizam cerca de 500 participantes.

Central SUA
Uma das novidades do Sistema é a criação da Central SUA, um canal de orientação e esclarecimento de dúvidas sobre encaminhamentos e ações possíveis. O serviço está disponível para toda a comunidade USP pelo e-mail sua.prip@usp.br, por meio de formulário eletrônico (acesse aqui) ou pelo telefone (11) 3091-5001.

Vinculada à PRIP, a Central SUA é uma instância de escuta e encaminhamento que atua em conjunto com as Comissões de Inclusão e Pertencimento (CIPs) das Unidades. Após o recebimento da informação, a Central SUA tem 72h para apoiar o encaminhamento do caso pelas CIPs ou junto à PRIP. A equipe atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A decisão sobre as ações a serem tomadas é individual e depende das circunstâncias envolvidas. As possibilidades incluem, por exemplo, formas alternativas de solução, como a mediação de conflitos ou a mudança do orientador, com relato e registro da ocorrência. Incluem também a formalização da denúncia no âmbito da Universidade, com a abertura de um dos três tipos de procedimento administrativo (apuração preliminar, sindicância punitiva ou processo administrativo disciplinar).

Arte: Jornal da USP

Todo o sistema foi estruturado para preservar o sigilo das informações, garantir a confidencialidade e acompanhar a tramitação dos processos nos órgãos competentes.

Para saber mais, acesse: prip.usp.br/institucional/sistema-usp-de-acolhimento-sua.

Permanência estudantil
O Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) foi outro tema abordado na apresentação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) realizada no Teatro Universitário na tarde do dia 13 de junho. O professor Felipe de Souza Tarabola, assessor da PRIP, apresentou o Painel Interativo do PAPFE, com dados estatísticos do Programa referente aos anos de 2023 e 2024.

Felipe de Souza Tarabola, assessor da PRIP. Foto: Tiago Rodella/USP

O PAPFE integra a política de permanência da USP e visa dar suporte a estudantes de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade em condição de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da concessão de benefícios. A seleção dos estudantes, implementação e acompanhamento dos benefícios são coordenados pela PRIP.

Os estudantes contemplados recebem a concessão de acesso gratuito às refeições nos Restaurantes Universitários; além de auxílio financeiro parcial de R$ 320,00 e vaga em moradia estudantil, ou então auxílio financeiro integral de R$ 850,00 durante o período de vigência do benefício. O edital do PAPFE 2025 previa a concessão de 2.500 auxílios permanência, mas, somando-se os três resultados e também o resultado da fase recursal, 4.561 estudantes de toda a Universidade já receberam os benefícios.

De acordo com dados do Painel Interativo do PAPFE, no ano de 2024, as Unidades do Campus USP de Bauru (FOB, FMBRU e HRAC) totalizaram 127 estudantes contemplados (o que representa 71% do total de inscritos), sendo 112 estudantes (88%) com auxílio financeiro integral e 15 (12%) com auxílio financeiro parcial. Com relação ao nível, 94% dos estudantes contemplados em Bauru são de graduação e 6% de pós-graduação. Quanto à renda, 51% dos contemplados têm renda familiar bruta por pessoa entre 0,5 e 1 salário mínimo paulista, 40% menos de 0,5 salário e 9% entre 1 e 1,5 salário.

Imagem: Reprodução/PRIP

(Com informações do Jornal da USP e da PRIP)