No dia 3 de outubro, a partir das 8h30, será realizado o 10º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), em formato virtual, com transmissão pelo YouTube e IPTV-USP.

O Encontro é um evento bianual promovido pelos CEPs da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) e Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU), unidades do campus de Bauru da Universidade de São Paulo (USP).

Um destaque da programação é a palestra de abertura, com a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Laís Alves de Souza Bonilha, sobre a Lei Nº 14.874/2024 (de 28/05/2024), que representa um marco regulatório para a ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, pois institui, em legislação federal, o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Renata Paciello Yamashita, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do HRAC e FMBRU, afirma que “por ser uma mudança recente, a Lei Nº 14.874/2024 tem gerado preocupação e debates no meio científico e entre os órgãos reguladores, especialmente sobre como será feita a regulamentação e de que forma isso vai impactar a atuação das instâncias que hoje garantem a proteção dos participantes, como a Conep e os CEPs”.

Com isso, Yamashita acredita que esse é um momento de atenção e participação ativa. “É fundamental que, ao implementar essa lei, possamos preservar e até fortalecer os mecanismos que asseguram que toda pesquisa seja conduzida com respeito, transparência e, acima de tudo, ética e proteção ao participante da pesquisa”, acrescenta a coordenadora.

Outro tema de destaque na programação são os biobancos, instalações que armazenam e gerenciam amostras biológicas humanas e informações associadas, com o objetivo de apoiar pesquisas científicas.

Yamashita ressalta que os biobancos são essenciais para a pesquisa científica, principalmente em situações que exigem amostras diversas, como genética, reabilitação e medicina personalizada. Ela informa que “no campus de Bauru, estamos caminhando com a criação de um biobanco integrado (envolvendo FOB, FMBRU e HRAC), que abranja a diversidade de especialidades e as pesquisas desenvolvidas nas diversas áreas. Já foram realizadas várias reuniões de trabalho, com a comissão responsável, para definir o regimento institucional do biobanco, que será submetido à análise do CEP e da Conep, conforme as normas vigentes. A ideia é que este biobanco atenda a todas as unidades, armazenando tipos distintos de material biológico, com protocolos de coleta, armazenamento e coordenação que respeitem os direitos dos doadores, protejam suas informações e garantam a qualidade das pesquisas”.

O evento é aberto a todos que tenham interesse na área da ética em pesquisa. Podem participar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores, membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) de qualquer instituição, profissionais da área da saúde, ciências sociais e humanas, além de demais interessados no tema.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro neste formulário. O link de transmissão será informado aos participantes via e-mail cadastrado na inscrição.

Jornalista Marianne Ramalho (MTb. 15.744)